TERMOS DE USO DO SITE VALIDITY.COM

Última atualização: 17 de janeiro de 2020
Aceitação dos Termos de uso:

 

Estes Termos de uso são celebrados entre você e a Validity, Inc. e as afiliadas desta (coletivamente, doravante, “Validity”, “nos”, “nós” ou “nosso/a”). Os termos e condições a seguir, juntamente com os quaisquer documentos que eles incorporem expressamente por referência (coletivamente, estes “Termos de uso”), regulam o seu acesso e uso do site www.Validity.com (“Site”), quaisquer outros aplicativos móveis, sites e plataformas de redes sociais pertencentes ou controladas por nós, juntamente com qualquer conteúdo, funcionalidade e serviço oferecidos por nós (cada um “Serviço”, coletivamente “Serviços”) seja como convidado ou usuário registrado. Você e a Validity, ou seja, cada Parte, coletivamente “Partes”.

Ao usar os Serviços ou clicar para aceitar ou concordar com os Termos de uso, quando essa opção estiver disponível, você aceita e concorda em cumprir e seguir estes Termos de uso e a nossa Política de privacidade, disponível em https://www.validity.com/privacy-policy/, incorporados a este instrumento por referência. Estes Termos de uso afetam seus direitos e obrigações legais. Se não concordar em ser vinculado a todos estes Termos de uso, não acesse nem use os Serviços.

Os Serviços são oferecidos e disponibilizados a usuários com pelo menos 13 anos de idade ou mais (“Usuários” ou “Usuários da Validity”). Ao usar esses Serviços, você declara e garante que é maior de idade, podendo celebrar um contrato vinculante com a Validity e satisfazer todos os requisitos de qualificação supracitados. Se não atender a todos esses requisitos, você não deve acessar nem usar os Serviços.

Alterações nos Termos de uso:

A Validity se reserva o direito de alterar ou atualizar estes Termos de uso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio aos Usuários, e também pode adicionar novos recursos ou funcionalidades ao Serviço, bem como alterar ou remover recursos ou funcionalidades existentes dele, que estarão sujeitos ao Termos de uso. Todo Usuário que continuar a usar o Serviço após a realização de quaisquer alterações será considerado como tendo concordado com tais mudanças.

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Termos básicos e regras de conduta:

Você é responsável por tomar todas as providências necessárias para ter acesso aos Serviços e garantir que todas as pessoas que o acessam por meio de sua conexão à Internet estejam cientes e cumpram estes Termos de uso.

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5. Você não pode participar de nenhuma atividade que viole leis federais, estaduais ou municipais.

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7. Você concorda em não solicitar, coletar ou usar as credenciais de login ou outras informações confidenciais de outros Usuários da Validity.

8. Você é responsável por manter o sigilo e a segurança de sua senha.

9. Você não deve difamar, perseguir, ameaçar, intimidar, abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar pessoas, físicas ou jurídicas, nem deve publicar informações privadas ou confidenciais por meio dos Serviços, incluindo, sem limitação, informações de cartão de crédito suas ou de qualquer outra pessoa, números de CPF ou de outros documentos de identidade, números de telefone não públicos ou endereços de e-mail não públicos.

10. Você não pode usar os Serviços para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos (por exemplo, federais, estaduais, provinciais e municipais) aplicáveis ao uso dos Serviços e seus Comentários, incluindo, mas sem limitação, as leis de direitos autorais.

11. Você não deve mudar, modificar, adaptar nem alterar o Site ou os Serviços, tampouco mudar, modificar ou alterar outro site, para sugerir falsamente que eles estejam associados aos Serviços ou à Validity.

12. Você não deve criar nem enviar e-mails ou comentários indesejados, nem outras formas de comunicação comercial ou de assédio (ou seja, “spam”), para nenhum Usuário da Validity.

13. Você não deve usar nomes de domínio ou URLs da Web em seu nome de usuário, se aplicável, sem consentimento prévio por escrito da Validity.

14. Você não deve interferir nem interromper o Serviço, os servidores ou redes conectados ao Serviço, inclusive transmitindo worms, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou maliciosa. Você não pode inserir conteúdo ou código nem alterar ou interferir na forma em que qualquer página da Validity é renderizada ou exibida no navegador ou dispositivo de um usuário.

15. Você não deve criar contas associadas ao Serviço por meios não autorizados, incluindo, mas sem limitação, o uso de um dispositivo, script, bot, spider, rastreador ou scraper automatizado.

16. Você não deve tentar impedir outro usuário de usar ou aproveitar o Serviço, nem deve incentivar ou facilitar violações destes Termos de uso ou de quaisquer outros termos da Validity.

17. Você concorda em cumprir a Política de uso aceitável anexada a este documento (AUP)

A violação destes Termos de uso pode, a critérioexclusivo da Validity, resultar no cancelamento da sua conta da Validity. Você entende e concorda que a Validity não pode e não irá se responsabilizar pelo Conteúdo publicado no Serviço e que você o utiliza por sua própria conta e risco. Se você violar a letra ou o espírito destes Termos de uso, ou gerar risco ou possível exposição jurídica para a Validity, podemos interromper todo ou parte do Serviço.

Condições gerais:

1. Reservamos o direito de modificar ou encerrar o Serviço ou o seu acesso ao Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento, e sem responsabilidade perante você. Você pode solicitar a desativação da sua conta da Validity enviando um e-mail para [email protected] Se encerrarmos o seu acesso ao Serviço ou se você solicitar a desativação da sua conta, suas fotos, Comentários e todos os outros dados poderão não ficarão mais acessíveis por meio de sua conta.

2. Após o encerramento do acesso, salvo se sujeito a licenças específicas de software ou de outros Serviços, todas as licenças e outros direitos concedidos a você nestes Termos de uso cessarão imediatamente.

3. Reservamos o direito de recusar o acesso ao Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

4. Reservamos o direito de forçar a perda de qualquer nome de usuário por qualquer motivo. Os Serviços podem incluir links para outros sites da Internet mantidos por terceiros (“Sites vinculados”). A Validity lhe fornece Sites vinculados exclusivamente por conveniência e a inclusão de Sites vinculados não significa que a Validity aprova os Sites vinculados. Você acessa os Sites vinculados por sua própria conta e risco e, ao acessá-los, poderá sair dos Serviços. Sites vinculados não estão sob o controle da Validity e a Validity não é responsável pelo conteúdo de nenhum Site vinculado.

Aviso específico sobre software disponível neste Site:

Qualquer software disponibilizado para download nos Serviços (“Software”) é um trabalho protegido por direitos autorais da Validity e/ou de seus fornecedores. O uso do Software é regido pelos termos do contrato de licença do usuário final, se houver, que acompanha ou está incluído no Software (“Contrato de licença de software”). Se alguma disposição dos Termos de uso entrar em conflito com o respectivo Contrato de licença de software, o Contrato de licença de software terá prevalência. Um usuário final não poderá instalar nenhum Software que seja acompanhado ou inclua um Contrato de licença de software, a menos que primeiro concorde com os termos do Contrato de licença de software. Scripts ou códigos de terceiros, vinculados ou mencionados neste site, são licenciados a você por terceiros proprietários do código, não pela Validity.

O Software é disponibilizado para download exclusivamente para uso por usuários finais, de acordo com o Contrato de licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o Contrato de licença de software é expressamente proibida por lei e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados com o máximo rigor da lei.

SEM PREJUÍZO AO SUPRACITADO, SALVO SE TAL REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO FOR EXPRESSAMENTE PERMITIDA PELO CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE QUE ACOMPANHA O SOFTWARE EM QUESTÃO, A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO SOFTWARE EM QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO ADICIONAL É EXPRESSAMENTE PROIBIDA. O SOFTWARE É PROTEGIDO POR GARANTIA, SE HOUVER, SOMENTE DE ACORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE. SALVO CONFORME GARANTIDO NO CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE, A VALIDITY REJEITA, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO SOFTWARE, INCLUSIVE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO E TITULARIDADE. A VALIDITY PODE DISPONIBILIZAR COMO PARTE DOS SERVIÇOS OU EM SEUS PRODUTOS DE SOFTWARE, FERRAMENTAS E RECURSOS PARA USO E/OU DOWNLOAD PARA SUA CONVENIÊNCIA, MAS NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA COM RELAÇÃO À PRECISÃO DOS RESULTADOS OU EFEITOS DERIVADOS DE TAL USO DE QUAISQUER FERRAMENTAS E RECURSOS. RESPEITE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS AO USAR OS RECURSOS E FERRAMENTAS DISPONIBILIZADOS NOS SERVIÇOS OU EM PRODUTOS DE SOFTWARE DA VALIDITY.

LEGENDA DE DIREITOS RESTRITOS. Todo Software baixado pelos Serviços para ou em nome dos Estados Unidos da América, de seus órgãos e/ou agências (“Governo dos EUA”) é fornecido com Direitos restritos. A utilização, duplicação ou divulgação pelo Governo dos EUA está sujeita às restrições estipuladas em 48 C.F.R. §227.7201 a 48 C.F.R. §227.7204, com relação ao Departamento de Defesa e seus contratados terceirizados, ou (b) 48 C.F.R. §12.212, com relação a todos os outros licenciados do governo dos EUA e seus contratados terceirizados.

Direitos

1. Alguns dos Serviços podem ser sustentados por receitas de publicidade e exibir anúncios e promoções, portanto, por meio deste instrumento, você concorda que a Validity pode veicular tais anúncios e promoções em associação com o Serviço ou em conjunto com os seus Comentários. A maneira, o modo e a extensão de tais anúncios e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio ou remuneração de qualquer tipo para você.

2. Você declara e garante que: (i) é proprietário dos Comentários que publica no ou por meio do Serviço ou de, alguma outra forma, tem o direito de conceder os direitos e licenças estipulados nestes Termos de uso; (ii) a publicação e utilização de seus Comentários no ou por meio do Serviço não violam, apropriem-se indevidamente ou infringem os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, marcas comerciais e/ou outros direitos intelectuais relativos ao Serviço; (iii) você concorda em pagar todos os royalties, taxas e quaisquer outros valores devidos em razão dos Comentários publicados no ou por meio do Serviço; e (iv) você tem o direito e a capacidade legais de celebrar estes Termos de uso em sua jurisdição.

3. Salvo quando descrito em contrário na Política de privacidade do Serviço, entre você e a Validity, você reconhece e concorda que seu relacionamento com a Validity não é um relacionamento confidencial, fiduciário ou outro tipo de relacionamento especial.

4. Se o Usuário utilizar o Serviço por meio do aplicativo móvel da Validity, o Usuário concede à Validity o direito de usar o processador, largura de banda e hardware de armazenamento no dispositivo do Usuário para facilitar a operação do Serviço.

Alegações de violação

1. Se um Usuário acreditar que qualquer conteúdo exibido no Serviço viola os direitos autorais do usuário, a Validity desejará obter informações sobre isso. Envie as informações a seguir por escrito para o endereço listado abaixo:

a) O nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do Usuário;

b) Uma descrição da(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais que o Usuário alega terem sido violadas;

c) A descrição exata de cada local em que o material infrator se localiza;

d) Uma declaração do Usuário de que o Usuário acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo Usuário, seu agente ou pela lei;

e) A assinatura eletrônica ou física do Usuário ou a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a atuar em nome do Usuário; e

f) Uma declaração do Usuário, feita sob pena de falso testemunho, de que as informações na notificação do Usuário são precisas, que o Usuário é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais. Envie qualquer feedback ou alegação de violação para o endereço a seguir: ATTN: Legal Validity, Inc., 200 Clarendon Street, Boston, MA 02116, EUA, ou por e-mail para [email protected]

Isenção de garantias

O SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CONTEÚDO DA VALIDITY, É OFERECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS”. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A VALIDITY, SUA EMPRESA CONTROLADORA E SEUS FUNCIONÁRIOS, GERENTES, DIRIGENTES OU AGENTES (COLETIVAMENTE, AS “PARTES DA VALIDITY”) NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO NEM OFERECEM GARANTIAS OU ENDOSSOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, COM RELAÇÃO A: (A) O SERVIÇO; (B) O CONTEÚDO DA VALIDITY; (C) CONTEÚDO DO USUÁRIO (INCLUINDO COMENTÁRIOS); OU (D) SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA A VALIDITY OU POR MEIO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, AS PARTES DA VALIDITY POR MEIO DESTE INSTRUMENTO REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO, TITULARIDADE, PERSONALIZAÇÃO, COMÉRCIO, NÃO EVICÇÃO, INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E AUSÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR. AS PARTES DA VALIDITY NÃO DECLARAM NEM GARANTIAM QUE O SERVIÇO ESTARÁ LIVRE DE ERROS OU INTERRUPÇÕES, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SERVIÇO OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTARÁ LIVRE DE QUALQUER COMPONENTE PREJUDICIAL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VÍRUS. AS PARTES DA VALIDITY NÃO DECLARAM NEM GARANTEM QUE AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO QUAISQUER INSTRUÇÕES) SOBRE O SERVIÇO SEJAM PRECISAS, COMPLETAS OU ÚTEIS. VOCÊ RECONHECE QUE O SEU USO DO SERVIÇO OCORRE POR SUA CONTA E RISCO. AS PARTES DA VALIDITY NÃO GARANTEM QUE SEU USO DO SERVIÇO SEJA LEGAL EM QUALQUER JURISDIÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO REJEITAM ESPECIFICAMENTE TAIS GARANTIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS NATUREZAS, PORTANTO, A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL EM SUA JURISDIÇÃO OU ESTES TERMOS DE USO.

AO ACESSAR OU USAR O SERVIÇO, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE SUAS ATIVIDADES SÃO LEGAIS EM TODAS AS JURISDIÇÕES EM QUE ACESSA OU UTILIZA O SERVIÇO. AS PARTES DE VALIDITY NÃO APROVAM CONTEÚDO E ESPECIFICAMENTE SE ISENTAM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, POR QUALQUER PERDA, DANO (SEJA REAL, IMPREVISTO, MULTAS OU DE OUTRA NATUREZA), ACIDENTE PESSOAL, ALEGAÇÃO, RESPONSABILIDADE OU OUTRA CAUSA DE QUALQUER TIPO OU CARÁTER COM BASE EM OU RESULTANTE DE QUALQUER CONTEÚDO

Limitação de responsabilidade; Isenção

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES DA VALIDITY SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER PERDAS OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ECONÔMICOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS, PECUNIÁRIOS OU EMERGENTES) RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE A: (A) SERVIÇOS OU SOFTWARE; (B) CONTEÚDO DA VALIDITY; (C) CONTEÚDO DO USUÁRIO (INCLUINDO COMENTÁRIOS); (D) SUA UTILIZAÇÃO, INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO DO SERVIÇO; (E) QUALQUER AÇÃO TOMADA EM CONEXÃO COM UMA INVESTIGAÇÃO DAS PARTES DA VALIDITY OU AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA RELATIVAS AO USO DO SERVIÇO POR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PARTE; (F) QUALQUER AAÇÃO TOMADA EM CONEXÃO COM DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS PROPRIETÁRIOS DE SERVIÇO INTELECTUAL; (G) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO; OU (H) QUALQUER DANO AO COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTROS EQUIPAMENTOS OU TECNOLOGIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA OU QUALQUER VÍRUS, ERROS, ADVERTÊNCIA, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, FALHA, OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NA LINHA DO COMPUTADOR OU NA REDE OU QUALQUER OUTRO FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU OUTROS, FUNCIONAMENTO, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE REPUTAÇÃO DE MARCA (“GOODWILL”), PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, PROBLEMAS NA PRECISÃO DOS RESULTADOS OU FALHA NO COMPUTADOR PREVISTA OU MESMO QUE AS PARTES DA VALIDITY TENHAM SIDO AVISADAS OU DEVAM CONHECER A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA POR CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TER SIDO CAUSADO, EM TODO EM PARTE, POR NEGLIGÊNCIA, FORÇA MAIOR, FALHA DE TELECOMUNICAÇÕES OU ROUBO OU DESTRUIÇÃO DO SERVIÇO). EM NENHUMA HIPÓTESE, AS PARTES DA VALIDITY SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR PERDAS, DANOS OU LESÕES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, MORTE OU ACIDENTES PESSOAIS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE ALGUNS EVENTOS, ATIVIDADES OU AÇÕES REALIZADAS POR VOCÊ, SEJA EM CONEXÃO COM O SERVIÇO OU DE OUTRA FORMA, CAUSAM RISCOS INERENTES E SIGNIFICATIVOS DE DANOS AO SERVIÇO, ACIDENTE PESSOAL OU MORTE, E QUE VOCÊ ASSUME VOLUNTARIAMENTE TODOS OS RISCOS CONHECIDOS E NÃO CONHECIDOS ASSOCIADOS, MESMO SE CAUSADOS, EM TODO OU EM PARTE, POR AÇÃO, INAÇÃO OU NEGLIGÊNCIA DA VALIDITY OU POR AÇÃO OU NEGLIGÊNCIA DE TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A VALIDITY NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELA SUPERVISÃO, PREPARAÇÃO OU CONDUÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS EMERGENTES OU IMPREVISTOS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA VALIDITY PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS OU AÇÃO EXCEDERÁ O VALOR DE CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$ 100,00).

VOCÊ CONCORDA QUE, NO CASO DE INCORREÇÃO DE DANOS, PERDAS OU PREJUÍZOS RESULTANTES DE ATOS OU OMISSÕES DA VALIDITY, OS DANOS, CASO EXISTAM, CAUSADOS PARA VOCÊ NÃO SÃO IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA LHE DAR DIREITO A UMA ORDEM JUDICIAL QUE PREVEJA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, SERVIÇO, PRODUTO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE OU CONTROLADO PELAS PARTES DA VALIDITY, E VOCÊ NÃO TERÁ DIREITOS PARA PROIBIR OU RESTRINGIR O DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PUBLICIDADE, EXIBIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, SERVIÇO, PRODUTO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE OU CONTROLADO PELAS PARTES DA VALIDITY. AO ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ COMPREENDE QUE PODE ESTAR RENUNCIANDO DIREITOS A RESPEITO DE ALEGAÇÕES NÃO SUSPEITAS OU DESCONHECIDAS NESTE MOMENTO E QUE, DE ACORDO COM TAL RENÚNCIA, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU, E EXPRESSAMENTE RENUNCIA OS BENEFÍCIOS DA SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, E QUALQUER LEI SEMELHANTE DE QUALQUER ESTADO OU TERRITÓRIO, QUE ESTABELEÇA O SEGUINTE: “UMA ISENÇÃO GERAL NÃO ABRANGE ALEGAÇÕES QUE O CREDOR NÃO SABE NEM SUSPEITA EXISTIR EM SEU FAVOR NO MOMENTO DE EXECUTAR A ISENÇÃO, QUE SE CONHECIDA POR ELE, DEVE TER AFETADO DE FORMA RELEVANTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR.”

A VALIDITY NÃO É RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES, CONTEÚDO, INFORMAÇÃO OU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ NOS ISENTA, NOSSOS DIRETORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUALQUER ALEGAÇÃO E DANOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA CONECTADOS A QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ TENHA CONTRA TERCEIROS.

Indenização

Você (e também qualquer terceiro para quem você opera uma conta ou atividade no Serviço) concorda em defender (a pedido da Validity), indenizar e isentar as Partes da Validity por quaisquer ações, responsabilizações, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a qualquer um dos seguintes itens (inclusive como resultado de suas atividades diretas relacionadas ao Serviço ou realizadas em seu nome): (i) seu conteúdo ou Comentários ou seu acesso ou uso do Serviço; (ii) sua violação ou suposta violação destes Termos de uso; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, direito de propriedade ou privacidade; (iv) sua violação de quaisquer leis, regras, regulamentos, códigos, estatutos, portarias ou ordens de quaisquer autoridades governamentais e para-governamentais, incluindo, sem limitação, todas as autoridades reguladoras, administrativas e legislativas; ou (v) qualquer declaração falsa feita por você. Você cooperará conforme exigido pela Validity na defesa contra qualquer alegação. A Validity se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você e, em nenhum caso, você resolverá qualquer reivindicação sem o consentimento prévio por escrito da Validity.

Disputas.

Nossos especialistas em atendimento ao cliente estão prontos para lhe ajudar e solucionar suas pelo e-mail: [email protected]

Caso de nossa equipe de atendimento ao cliente não consiga resolver sua questão, ao usar os Serviços, você concorda incondicionalmente que todas as disputas entre você e a Validity (independentemente de a disputa envolver ou não terceiros) sejam relacionadas ao seu relacionamento com a Validity, incluindo sem limitação, disputas relacionadas a esses Termos de uso, seu uso do Serviço e/ou direitos de privacidade e/ou publicidade, que serão resolvidos por arbitragem individual e vinculante, de acordo com as regras da American Arbitration Association para arbitragem de disputas relacionadas a consumidores e que você e a Validity renunciam expressamente a um julgamento por tribunal do júri. Você pode apresentar alegações apenas em seu próprio nome. Você e a Validity não participarão de uma ação coletiva ou arbitragem coletiva para quaisquer alegações cobertas por este contrato. Você também concorda em não participar de ações movidas por procurador-geral ou representante particular, ou ações consolidadas envolvendo a conta de outra pessoa, se a Validity for parte do processo. Essa disposição de resolução de disputas será regida pela Federal Arbitration Act (Lei Federal de Arbitragem) dos EUA. Caso a American Arbitration Association não queira ou não possa definir uma data de audiência em até cento e sessenta (160) dias após a apresentação do caso, a Validity ou você pode optar que a arbitragem seja administrada pelos Judicial Arbitration and Mediation Services (Serviços de Mediação e Arbitragem Judicial). O julgamento da sentença proferida pelo árbitro pode ser celebrado em qualquer tribunal com jurisdição competente. Não obstante qualquer disposição da lei aplicável, o árbitro não terá autoridade para conceder indenizações, recursos ou prêmios que entrem em conflito com estes Termos de uso. Se a proibição de ações coletivas e outras alegações apresentadas em nome de terceiros contidas acima for considerada inexequível, todo o supracitado nesta seção de Arbitragem será considerado nulo e sem efeito. Este acordo de arbitragem subsistirá ao encerramento de seu relacionamento com a Validity.

Limitação de tempo para reivindicações.

Você concorda que qualquer alegação que possa ter surgida ou relacionada ao seu relacionamento com a Validity deve ser ajuizada em até um (1) ano após a sua ocorrência. Caso contrário, sua alegação será permanentemente rejeitada. Esta disposição subsistirá expressamente ao encerramento de seu relacionamento com a Validity.

Lei aplicável e foro.

A lei aplicável à interpretação e elaboração destes Termos de uso e qualquer transação (incluindo compras feitas por meio do Serviço) usando ou relacionadas aos Serviços, será nos termos da Lei Federal de Arbitragem dos EUA, das leis federais aplicáveis e das leis da Commonwealth de Massachusetts, EUA, sem considerar os princípios de conflito de leis, mas sujeito à Lei Federal de Arbitragem e a outras leis federais relacionadas à arbitragem de reivindicações. Você concorda que todas as questões relacionadas ao seu acesso ou uso do Serviço, incluindo todas as disputas, serão regidas pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis da Commonwealth de Massachusetts E ESPECIFICAMENTE NÃO SERÃO REGIDAS PELAS CONVENÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS PARA A VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS, SE APLICÁVEL.

Independência das disposições contratuais

Se alguma disposição destes Termos de uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível durante a arbitragem ou por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será considerada separável destes Termos de uso e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes. O fato de a Validity não aplicar ou impor o cumprimento estrito de qualquer disposição destes Termos não será interpretada como uma renúncia a qualquer disposição ou direito. Nenhuma renúncia a qualquer um destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição. A Validity se reserva o direito de alterar esta disposição de resolução de disputas, mas tais alterações não se aplicarão a disputas que surgirem antes da data de vigência da alteração. Esta disposição de resolução subsistirá após o encerramento de uma ou de todas as suas transações com a Validity.

Totalidade do avençado.

Se estiver usando o Serviço em nome de uma pessoa jurídica, você declara que está autorizado a celebrar um contrato em nome dessa pessoa jurídica. Estes Termos de uso constituem a totalidade do avençado entre Você e a Validity e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre Você e a Validity. Você não cederá os Termos de uso nem cederá quaisquer direitos ou delegará quaisquer obrigações nos termos deste instrumento, em todo ou em parte, voluntariamente ou por força de lei, sem o consentimento prévio por escrito da Validity. Qualquer atribuição ou delegação pretendida por você sem o consentimento prévio por escrito apropriado da Validity será nula e sem efeito. A Validity pode atribuir estes Termos de uso ou quaisquer direitos nos termos deste instrumento sem o seu consentimento. A conduta entre as Partes e as práticas comerciais não atuarão para modificar os Termos de uso. Estes Termos de uso não conferem direitos a beneficiários terceirizados.

Restrições territoriais.

As informações fornecidas no ou em conexão com o Serviço não se destinam à distribuição ou utilização por qualquer pessoa, física ou jurídica, em qualquer jurisdição ou país em que tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamentação ou que sujeite a Validity a qualquer requisito de registro em tal jurisdição ou país. Reservamos o direito de limitar a disponibilidade do Serviço, ou de qualquer parte dele, a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e de limitar as quantidades de qualquer conteúdo, programa, produto, Serviço ou outro recurso que a Validity forneça.

Estes Termos de uso foram originalmente redigidos em inglês (EUA). Se alguma versão traduzida destes Termos de uso entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês terá prevalência.

Política de uso aceitável da Validity

Esta Política de uso aceitável (“AUP”) descreve atividades que não são permitidas. A AUP está incorporada por referência aos Termos de serviço para estabelecer o seu Contrato com a Validity (“Termos”).

Uso aceitável:

Como parte de nossos esforços para proteger nossos produtos ou serviços (“Serviços”), proteger nossos clientes ou impedir que você viole os Termos, retemos o direito de bloquear ou impedir de outra forma a entrega de qualquer arquivo e/ou serviços de conta.

Você concorda e garante que Você e seus Usuários autorizados não se envolverão, incentivarão, possibilitarão nem permitirão:

Uso dos Serviços de uma maneira que seja prejudicial para a Validity, seus clientes ou os Serviços, conforme determinado pela Validity a seu exclusivo critério.

Qualquer conduta que possa resultar em retaliação contra a Validity, sua rede ou site, ou funcionários, dirigentes ou outros agentes da Validity, incluindo comportamentos que resultem em qualquer servidor ser alvo de um ataque de DoS negação de serviço).

Tentativa de usar os Serviços em violação aos termos deste Contrato.

Uso dos Serviços para fins ilegais, invasivos, de violação, difamatórios ou fraudulentos.

Uso dos Serviços para fins, direta ou indiretamente, relacionados ao envio de e-mails comerciais em massa não solicitados (“Spam”) de qualquer tipo.

Uso dos Serviços para verificar endereços de e-mail obtidos de terceiros ou indiretamente, sem o conhecimento e consentimento dos destinatários.

Uso dos Serviços para verificar endereços de e-mail de qualquer pessoa que não tenha ativado ou desativado a opção de receber suas comunicações por e-mail.

Uso dos Serviços para coletar endereços de e-mail ou determinar a existência de endereços de e-mail desconhecidos. Interferência no uso dos Serviços por clientes da Validity ou outros Usuários autorizados.

Qualquer atividade que destina-se a reter ou ocultar a identidade ou informações de contato, incluindo a omissão, exclusão, falsificação ou declaração incorreta de qualquer transmissão ou identificação informações, como dados de contas e endereços IP.

Alterar, adulterar ou contornar qualquer aspecto dos Serviços.

Qualquer ação que resulte, direta ou indiretamente, em qualquer efeito adverso em nossos ativos ou Serviços.

Você concorda em seu nome e no de seus Usuários autorizados que não utilizará os Serviços para nenhum desses fins. Se o fizer, a Validity pode suspender ou limitar imediatamente os Serviços, ou rescindir a licença e o Contrato aplicáveis sem responsabilidade ou obrigação adicional perante você, além de quaisquer outros recursos que a Validity possa adotar.

Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação ao seu uso dos Serviços BV. Você não pode usar os Serviços BV para publicar nem transmitir qualquer material ilegal, incluindo, sem limitação, transmissões que constituam um crime, gerem responsabilidade civil ou violem qualquer lei ou regulamento municipal, estadual, nacional ou internacional. A seguir, especificamente, uma lista representativa, mas não integral, de atos proibidos:

A transmissão ou publicação de cartas em correntes ou esquemas de pirâmide ou outros atos que envolvam práticas fraudulentas de marketing on-line ou fraude.

• Atos que possam afetar de forma relevante e negativa a qualidade da experiência de outros usuários. Uso real ou tentativa ou sabotagem não autorizada de qualquer computador, máquina ou rede.

Introdução de programas maliciosos nos Serviços BV ou na rede ou servidores da Validity (por exemplo, vírus, worms, cavalos de Tróia etc.).

Tentativa de burlar a autenticação ou segurança de qualquer host, rede ou conta sem autorização.

Adaptar, modificar ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços BV, na tecnologia subjacente aos Serviços BV ou no conteúdo de outros usuários, no todo ou em parte.

Duplicar, licenciar, sublicenciar, publicar, transmitir, enviar, distribuir, executar, exibir, vender, renomear ou transferir informações encontradas nos Serviços BV (excluindo o conteúdo publicado por Você), exceto conforme permitido por estes Termos ou conforme expressamente autorizado por escrito pela Validity.

Usar qualquer método, software ou programa projetado para coletar informações de identidade, credenciais de autenticação ou outras informações.

Transmitir ou receber, fazer upload, usar ou reutilizar material abusivo, indecente, difamatório, hostil, obsceno ou ameaçador, ou violar a confiança, privacidade ou direitos semelhantes de terceiros.

Transmitir ou receber, fazer upload, usar ou reutilizar material que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas sem limitação, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou direitos autorais.

Transmitir, receber, fazer upload, usar ou reutilizar material que Você não tem o direito de transmitir nos termos de qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária (como informações privilegiadas, informações exclusivas e confidenciais obtidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho ou nos termos de acordos de não divulgação).

Transmitir, receber, fazer upload, usar ou reutilizar material que você ou os usuários que representa não coletaram diretamente de formulários da Web ao vivo ou de outros mecanismos de coleta de ativação diretamente relacionados aos negócios seus ou de seus usuários.

Falsificar informações de identificação de usuários.

Usar os Serviços BV para algo que não seja legal, incluindo, mas sem limitação, violação intencional ou não intencional de qualquer lei municipal, estadual, nacional ou internacional aplicável.

Personificar qualquer pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas sem limitação, um representante da Validity, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação a uma pessoa física ou jurídica. Uso aceitável: Conta, senha e segurança

Como parte do processo de inscrição, você criará uma senha e uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta, incluindo, mas sem limitação, todas as ações de subusuários registrados em sua conta. Além disso, você é o único responsável por analisar as instruções e políticas do usuário fornecidas em conjunto com os Serviços BV e assume toda a responsabilidade pelo uso correto dos Serviços BV, de acordo com essas instruções e políticas do usuário.

Você concorda em:

Notificar imediatamente a Validity de qualquer acesso ou uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. Garantir que sairá (fará logoff) de sua conta ao final de cada sessão.

Para evitar dúvidas, a Validity não pode e nem será responsável por qualquer perda, dano ou outra responsabilidade decorrente de você não seguir esta seção ou de qualquer acesso ou uso não autorizado de sua conta.

Uso aceitável: Política antispam

O finalidade desta Política de uso aceitável e anti-spam é definir o uso aceitável dos Serviços de Validity. Esta política se aplica a todos os usos dos Serviços e a qualquer interação com sistemas, interfaces, redes e bancos de dados da Validity.

A Validity tem uma Política anti-spam de tolerância zero. Isso significa que comunicações não solicitadas enviadas para pessoas com quem nossos usuários não tenham um relacionamento de negócios ou que não solicitaram especificamente (“optaram por não receber”) as correspondências de nossos usuários.

Para usar nosso Serviço, você deve concordar em verificar apenas endereços de e-mail com base em permissão e/ou aceitação. Isso significa que todos os destinatários devem ter optado por receber comunicações da entidade verificadora ou que foram informados no ponto de coleta que seus endereços receberão comunicados. Uma ativação/aceitação pode ocorrer por meio de um formulário de inscrição em um site, em um formulário de inscrição no ponto de venda, em uma folha de inscrição física ou por qualquer mecanismo que permita que um destinatário forneça conscientemente seu endereço de e-mail para fins de recebimento de comunicações por e-mail de nossos usuários. Dados comprados, alugados, de terceiros, coletados em diretórios, disponíveis publicamente ou em listas coletadas não podem ser usados com o Serviço, independentemente da fonte ou do status da permissão. Reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso à conta a qualquer momento, a nosso critério exclusivo, com base em padrões consistentes com a verificação de endereços de e-mail sem permissão e aceitação. Você compreende que, se sua conta for suspensa ou encerrada, poderá não ter mais acesso ao Conteúdo armazenado na a Validity.

Estamos juntos. Como uma das principais provedoras de verificação de e-mails, com bilhões de verificações realizadas ao longo dos anos, achamos que é nossa responsabilidade sermos mais vigilantes quanto à prevenção da violação de nossos serviços para proteger as relações com nossos clientes e parceiros. Também é de nosso interesse manter o sistema limpo, pois nossa reputação depende disso.

Denúncia de violações:

Denuncie qualquer suspeita de violação pelo e-mail [email protected] MBPs e os administradores de Listas de bloqueio também podem entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] Com base em análises internas, tomaremos as medidas adequadas contra o verificador do(s) endereço(s) de e-mail em questão.

Procedimentos para lidar com reclamações:

Sua conta será encerrada imediatamente se determinarmos, a nosso critério exclusivo, que você verifica endereços de e-mail sem permissão com base em padrões associados ao seu uso. Você pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] com evidências para solicitar uma reintegração.

Para determinar se você verificou endereços de e-mail sem permissão, analisaremos os padrões comuns de suas verificações em listas coletadas e outras de endereços que não forneceram autorização, bem como a qualquer reclamação de violação.

A Validity se reserva o direito de proibir o uso dos Serviços por qualquer organização ou cliente a seu exclusivo critério.

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